E pode?

"Batalha das meninas
Folha de S. Paulo - 02/07/2009 - Por Mônica Bergamo

A escritora Lygia Fagundes Telles deve processar Maitê Proença, que deu o nome de um de seus livros, As meninas, para uma peça que estreia nesta sexta-feira no Rio de Janeiro. A atriz havia dito que mudaria o título porque "a Lygia ficou triste" com a duplicidade, mas depois voltou atrás. Lygia está consultando o jurista Ives Gandra Martins sobre o caso, comenta Mônica Bergamo."

Será? Ninguém mais poderá chamar uma peça de "As meninas" porque existe um livro com este nome? Essa história de direito autoral, copyright e assemelhados é um verdadeiro pé-no-saco.
"As meninas" é um título tão comum, tão coitado, e ainda por cima querem procesar alguém por usá-lo. Um é livro. O outro é teatro.
Se não me engano, existe um limitação para esse tipo de processo. No INPI, registro de marcas e patentes, termos muito comuns não são registráveis (ao menos não se obtem a exclusividade de uso).
Lygia despencando no meu conceito. Em geral, considero isso como um sinal claro de estagnação.

Sobre este assunto, vale a pena procurar algum texto sbre a cultura do "free". Um assunto que tem repercutido muito nos últimos dias.


Edit: Felizmente ela já desistiu. Leia aqui.